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Termos e Condições

Última atualização: 19 de maio de 2026

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do sítio www.metabody.pt, de titularidade da Metabody, Unipessoal Lda. A utilização do sítio implica a aceitação integral e sem reservas destes Termos e Condições. Este documento corresponde a um modelo estrutural e deve ser revisto por um profissional jurídico antes da publicação definitiva.

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do sítio www.metabody.pt (doravante, "Sítio"), de titularidade de METABODY, UNIPESSOAL LDA (doravante, "Metabody"). A utilização do Sítio implica a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos e Condições.

2. Natureza dos conteúdos e do contacto

O Sítio destina-se à apresentação institucional da Metabody e dos seus serviços de avaliação e treino neurofuncional, bem como à recolha de pedidos de contacto através de um formulário próprio.

A submissão de um pedido de contacto através do Sítio não constitui, por si só, qualquer reserva, marcação ou contrato de prestação de serviços. A relação contratual entre o utilizador e a Metabody apenas se estabelece após a realização de uma avaliação inicial presencial e a celebração de um acordo específico de prestação de serviços.

3. Conteúdos do Sítio

Os conteúdos disponibilizados no Sítio têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento médico, terapêutico, nutricional ou desportivo individualizado. A Metabody não se responsabiliza por decisões tomadas pelo utilizador exclusivamente com base na informação consultada no Sítio, sem ter sido submetido a avaliação prévia.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do Sítio, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logótipos, design e estrutura, são propriedade da Metabody ou de terceiros que autorizaram a sua utilização e encontram-se protegidos pelas normas aplicáveis em matéria de direitos de autor e de propriedade industrial.

É vedada a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra utilização dos conteúdos do Sítio, no todo ou em parte, sem autorização prévia e expressa da Metabody, com exceção da utilização estritamente pessoal e doméstica.

5. Hiperligações

O Sítio pode conter ligações para sítios de terceiros. A Metabody não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas desses sítios.

6. Limitação de responsabilidade

A Metabody adota medidas razoáveis para assegurar a disponibilidade, a atualização e a exatidão dos conteúdos do Sítio, não garantindo, contudo, a ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades técnicas.

A Metabody não responde por danos resultantes de falhas técnicas, indisponibilidade do Sítio ou de utilização indevida pelo utilizador, salvo nos casos em que tal responsabilidade não possa, nos termos da lei, ser excluída.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da utilização do Sítio rege-se pela Política de Privacidade, parte integrante dos presentes Termos e Condições.

8. Alterações

A Metabody reserva-se o direito de alterar, a todo o tempo, os presentes Termos e Condições, sendo a versão em vigor, a cada momento, a publicada no Sítio.

9. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da sua interpretação ou aplicação, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio, o utilizador consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, conforme a listagem disponível em www.consumidor.gov.pt.

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