Política de Privacidade

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo a aspetos legais dos serviços da sociedade da informação, e demais legislação aplicável, prestam-se as seguintes informações:

Denominação social: METABODY, UNIPESSOAL LDA Sede: Rua Dom João V, 15C, 1250-089 Lisboa, Portugal NIPC / Número de Identificação Fiscal: 517861941 Matrícula na Conservatória do Registo Comercial de [TODO: localidade], sob o n.º [TODO: número] Contacto telefónico: +351 938 366 188 Correio eletrónico: info@metabody.pt Sítio na Internet: www.metabody.pt

A presente entidade é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio, nos termos da presente Política de Privacidade.

Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do correio eletrónico privacidade@metabody.pt ou por carta dirigida à morada da sede indicada acima.

Apesar de a Metabody não estar legalmente obrigada a designar um Encarregado de Proteção de Dados, disponibilizamos um contacto dedicado para questões de privacidade através do endereço privacidade@metabody.pt.

A presente Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da utilização do sítio www.metabody.pt e do contacto inicial estabelecido através do formulário disponibilizado. Os tratamentos de dados realizados em fase posterior, no contexto da prestação de serviços de avaliação e treino neurofuncional, são objeto de informação complementar fornecida no momento da consulta.

Recolhemos exclusivamente os dados que o utilizador nos fornece de forma voluntária através do formulário de contacto disponível no sítio, nomeadamente:

· Nome próprio e apelido · Endereço de correio eletrónico · Número de telemóvel · Informação relativa ao objetivo da consulta, fornecida em texto livre pelo utilizador

Adicionalmente, recolhemos dados de navegação através de cookies, nos termos descritos na Política de Cookies.

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Resposta ao pedido de contacto submetido através do formulário Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). Dados utilizados: nome, e-mail, telemóvel, objetivo da consulta.

Envio de comunicações comerciais (newsletter, novidades) Fundamento jurídico: consentimento expresso do titular (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). Dados utilizados: e-mail.

Análise estatística da utilização do sítio Fundamento jurídico: consentimento, expresso através das preferências de cookies. Dados utilizados: dados de navegação, anonimizados sempre que possível.

Cumprimento de obrigações legais aplicáveis à Metabody Fundamento jurídico: cumprimento de obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD). Dados utilizados: dados de contacto e quaisquer outros estritamente necessários.

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos:

· Dados recolhidos através do formulário de contacto, caso o utilizador não venha a tornar-se cliente: conservados por um período máximo de 24 meses, após o qual serão eliminados ou anonimizados. · Dados de utilizadores que se tornem clientes: conservados durante a vigência da relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis após o seu termo. · Comunicações comerciais: até a retirada do consentimento pelo titular.

A Metabody não vende, aluga nem cede a terceiros os dados pessoais dos utilizadores. Os dados podem ser comunicados às seguintes categorias de destinatários, exclusivamente para as finalidades acima identificadas:

· Subcontratantes que prestam serviços técnicos à Metabody, designadamente alojamento web, plataforma de envio de correio eletrónico, ferramentas de análise estatística, sistema de gestão de relacionamento com clientes (CRM) e plataforma de gestão de consentimento de cookies (Cookiebot, fornecida pela Cybot A/S), que atuam por conta da Metabody e em conformidade com as instruções desta. · Autoridades públicas competentes, quando exigidas por lei.

A lista atualizada dos principais subcontratantes pode ser solicitada através do e-mail privacidade@metabody.pt.

Alguns dos nossos subcontratantes encontram-se sediados fora do Espaço Económico Europeu. Sempre que tal ocorra, a Metabody assegura que a transferência se realiza ao abrigo de mecanismos adequados de salvaguarda, designadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação, em conformidade com os artigos 44.º e seguintes do RGPD.

Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, assistem ao titular dos dados os seguintes direitos:

· Direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito · Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos · Direito ao apagamento dos dados ("direito a ser esquecido"), nos casos previstos no artigo 17.º do RGPD · Direito à limitação do tratamento · Direito à portabilidade dos dados · Direito de oposição ao tratamento · Direito de retirar o consentimento, a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude dos tratamentos efetuados com base no consentimento previamente prestado · Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas

O exercício destes direitos pode ser solicitado através do e-mail privacidade@metabody.pt, devendo o pedido ser acompanhado de elementos que permitam confirmar a identidade do titular.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Av. D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.

A Metabody adota as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança apropriado ao risco do tratamento, em conformidade com o disposto no artigo 32.º do RGPD, designadamente medidas destinadas a prevenir o acesso não autorizado, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou a difusão acidental dos dados pessoais.

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada. A versão em vigor a cada momento é a publicada no sítio www.metabody.pt, indicando-se a data da última atualização no início do documento. Alterações materiais serão comunicadas ao utilizador por meio adequado.

A presente Política de Privacidade rege-se pela lei portuguesa, em especial pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.